Boletim Jurídico 11.08.2015

NORMAS LEGAIS
Resolução Bacen 4.434/2015 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito.
Lei 13.155/2015 – Institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União dos clubes profissionais de futebol.
MAPA JURÍDICO ONLINE
Obrigações Alternativas
Plano de Recuperação Judicial
Representante Comercial Autônomo
TRIBUTÁRIO
Economia Tributária
Receita Alerta: Fraudes Envolvendo Títulos da Dívida Pública
TRABALHISTA
Obra de Construção Civil – Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias
DSR – Integração das Horas Extras
ARTIGOS E TEMAS
Condomínios Devem Observar Prazo de Guarda de Documentos
Abusividade das Decisões dos Tribunais Trabalhistas
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Reconhecida a Competência de Guardas Municipais para Aplicar Multas de Trânsito
STF: Princípio da Anterioridade em Recurso sobre IRPJ
Testamento Particular – Formalidades Dispensadas pelo STJ
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
IPI – Teoria e Prática
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil