Boletim Jurídico 24.09.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Termina em 30 de Setembro
PMN Entra com Processo no STF Contra Extinção dos Técnicos em Contabilidade
Prorrogado Prazo de Adesão ao PRORELIT
MAPA JURÍDICO ONLINE
Justiça Gratuita – Normas Sobre Isenção de Custas Judiciais
Administração Pública – Processo Administrativo – Recursos – Revisão
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Introdução
TRIBUTÁRIO
Custo Arbitrado – Estoques
Imposto ITCMD
TRABALHISTA
CIPA – Processo Eleitoral – Condições
Saiba Quais as Fraudes Mais Comuns Praticadas por Devedores em Processos Trabalhistas
ARTIGOS E TEMAS
Infração Tributária
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Dano Moral – Vedação de Tratamento Médico Domiciliar
Bem Subfaturado Na Importação Não Gera Pena de Perda
Dívida por Jogo – Cheques – Desobrigação de Pagar
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Coletânea de Petições – Defesa do Consumidor
Manual de Auditoria do Imposto de Renda