Boletim Jurídico 12.11.2015

DESTAQUES
Sancionada a Fórmula 85/95 para Aposentadoria
Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016)
Índices de Reajuste de Aluguel Anual – Novembro/2015
MAPA JURÍDICO ONLINE
Pagamento por Sub-Rogação
Plano de Recuperação Judicial – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Direito de Acrescer – Herdeiros e Legatários
ARTIGOS E TEMAS
Dívidas de Condomínio: Administradoras de Imóveis Sofrem para Cobrar
Planejamento Tributário Não é Mais uma Opção – é Necessidade de Sobrevivência do Negócio!
TRABALHISTA
Simples Doméstico
Salário Família – Documentação a ser Apresentada – Novembro
TRIBUTÁRIO
ICMS: Sucatas Estarão Tributadas a 1%
CPRB – Não Incidência sobre Impressão de Livros e Publicações
GESTÃO EMPRESARIAL
Gerenciar Empresas é Focar Lucro
Segredos da Precificação: o Fardo, a Lupa e o Diamante
E o Caixa para Pagar o 13º Salário?
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Sucumbência – Revisão de Honorários Advocatícios – Valor Final da Causa
Condomínio é Condenado por Assédio Moral Contra Empregada Deficiente