Boletim Jurídico 10.03.2016

DESTAQUES
OSCIP: Ministério da Justiça Regulamenta Inscrição
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias editadas em Fevereiro/2016
Prazo de Entrega da RAIS Termina em 18/Março
Receita Federal Alerta para Fraudes com Títulos Públicos
TRABALHISTA
Recrutamento e Seleção de Pessoal
Dano Moral nas Relações de Emprego
TRIBUTÁRIO
IRPF – Ganho de Capital – Esclarecimentos da Receita
Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Atualização do Manual de Perícia Contábil ao Novo CPC
MAPA JURÍDICO ONLINE
Constituição de Empresa
Defesa do Consumidor – Contrato de Compra e Venda
Licitação Pública – Inexigibilidade
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Restituição do IPI é Rejeitada por Dualidade
Sindicato – Direito de Representação dos Associados em Cobrança de Tributos Indevidos
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Coletânea de Petições – Defesa do Consumidor
Manual do Imposto na Fonte – IRRF
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas