Boletim Jurídico 09.06.2016

NORMAS LEGAIS
Lei 13.294/2016 – Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Limitada – Deliberações – Assembleias Gerais
Herdeiros Necessários
Modelo de Contrato: Venda de Veículo
DESTAQUES
Prorrogado Prazo de Benefícios Fiscais para o REPORTO
Normas Legais Editadas – Maio/2016
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS – Aspectos Gerais
Base de Cálculo dos Tributos
Comprovante de Inscrição no CPF Pode Ser Emitido e Armazenado no Celular
TRABALHISTA
Falta Grave no Curso do Aviso Prévio
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz
ARTIGOS E TEMAS
Vedação às Anotações Desabonadoras na CTPS
Regime de Caixa
JURISPRUDÊNCIA
Representante Comercial tem Vínculo de Emprego Negado
Banco Condenado por Forçar Empregado a Obtenção de Metas
Dano Moral – Cheque sem Fundos – Nova Súmula do STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Contabilidade para Condomínios
Gestão de Recursos Humanos