Boletim Jurídico 07.07.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
CFC Publica Normas de Auditoria
Não Incide ISS sobre Industrialização de Embalagens
NORMAS LEGAIS
Revise as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias editadas em Junho/2016.
MAPA JURÍDICO ONLINE
Regime de Bens Entre Cônjuges
Contrato de Corretagem
Informação de Tributos ao Consumidor
TRIBUTÁRIO
Base de Cálculo de Tributos
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Serviços Médicos
Critérios de Avaliação de Estoques
PJ Inativas – Obrigatoriedade de Entrega da DCTF a Partir de 2016
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2016
H1N1 – Procedimentos de Prevenção na Empresa
Redução Salarial em Tempos de Instabilidade
JURISPRUDÊNCIA
STJ Nega Direito de Crédito de PIS e COFINS sobre Parcela de ICMS
Empresa que Dava Publicidade às Faltas ao Trabalho Indenizará Empregada por Danos Morais
Veja também outras jurisprudências selecionadas.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto na Fonte – IRRF
E-Social – Teoria e Prática
Manual de Perícia Contábil