Boletim Jurídico 18.08.2016

Data desta edição: 18.08.2016

NOTÍCIAS E DESTAQUES
Bancos Terão que Emitir Recibo de Quitação Integral de Débito Pedido por Cliente
Declaração Retificadora – BACEN – Regularização Cambial e Tributária
MAPA JURÍDICO ONLINE
Contratos – Mora
Sociedade Limitada – Conselho Fiscal
Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar
TRABALHISTA
Pode-se Pagar Férias com Cheque?
Horas Extras – Contribuição Previdenciária e Encargos
Principais Direitos Trabalhistas dos Pais
TRIBUTÁRIO
Crimes Contra a Ordem Tributária
Créditos – PIS/COFINS Vinculados à Receita Não Tributada no Mercado Interno
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Danos Morais – Responsabilidade de Contratante de Transporte – Acidente em Rodovia
Afastada Multa por Atraso no Pagamento de Rescisão Contratual – Empregado Falecido
ARTIGOS E TEMAS
Como Iniciar a Empresa Contábil com Segurança
Quais são os Limites da Revista Pessoal no Trabalho?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Cargos e Salários – Método Prático
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil