Boletim Jurídico 25.08.2016

Data desta edição: 25.08.2016

IMPEACHMENT
Senado Começa Nesta Quinta a Julgar Dilma por Crime de Responsabilidade
ENFOQUES
Integralização de Capital – Incidência do IRRF e CIDE na Cessão de Direitos
Parecer Normativo Cosit 2/2016 – Recurso Administrativo – Julgamento Efetuado – Crédito Lançado.
TRABALHISTA
O Uso de Advertência e Suspensão Disciplinar
Quais são os Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico?
Livro de Registro de Empregados – Obrigatoriedade
MAPA JURÍDICO ONLINE
Contrato de Concessão Comercial
Pessoas Jurídicas – Aspectos Gerais
Curatela
TRIBUTÁRIO
Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI
Recuperação de Tributos – Compensação do INSS sobre NF de Cooperativas
JURISPRUDÊNCIA
STJ Afasta IPI de Carga Roubada
Inadimplência não Justifica Proibição de Uso em Condomínio
Dívidas Trabalhistas: Previdência Privada Não Pode Ser Penhorada
ARTIGOS E TEMAS
Precificar ou Colocar Preço?
Microempreendedor Individual – Vantagens (e Desvantagens)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Controladoria Empresarial
Gestão do Departamento Fiscal