Boletim Jurídico 27.10.2016

Data desta edição: 27.10.2016

DESTAQUES
STF: Contribuinte Tem Direito à Diferença do ICMS-ST
Desconto Pontualidade não é Prática Abusiva no Contrato Escolar
Contrato de Serviços Advocatícios – Revogação – Multa Indevida
MAPA JURÍDICO ONLINE
Pacto Antenupcial
Compra e Venda de Bens – Cláusulas Especiais
Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
TRIBUTÁRIO
DeSTDA – Prazo de Entrega no RJ e MG
Procedimento de Escrituração Extemporânea de Documento Fiscal
VT em Dinheiro Não é Tributado
TRABALHISTA
Demitir e… Pagar Horas Extras?
Quais Encargos Incidem sobre o 13º Salário?
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Novembro/2016
ARTIGOS E TEMAS
Condomínios Também Têm Obrigações Fiscais e Legais
Uma Reflexão sobre a Reforma da Previdência
VT do Empregado Doméstico – é Possível Entregá-lo em Dinheiro?
EMPREENDEDORISMO
Precificar Pode ser Categorizado Como no Judô
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Centenas de Modelos de Contratos e Documentos