Boletim Jurídico 20.04.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 20.04.2017

ENFOQUES
Últimos Dias para Entrega da DIRPF sem Multa
Sanear a Base de Dados é um dos Maiores Desafios para o Sucesso do e-Social
BACEN Regulamenta Prestação de Informações da Reabertura do RERCT
MAPA JURÍDICO
Espécies de Contrato
Coisa Julgada Inconstitucional – Introdução
Interdição de Pessoa
IRPF 2017
DIRPF – Escolha da Forma de Tributação
Quem Está Obrigado a Preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável?
TRABALHISTA
Paraná – Novo Piso Salarial
Normas Regulamentadoras – Segurança e Saúde do Trabalho
Veja também outros Tópicos Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA
O que é Lucro Presumido?
ARTIGOS E TEMAS
Sindicato Luta pelo Sonho de Todos e Não pelo Conforto de Poucos
Atividade de Detetive Particular é Regulamentada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Redução de Dívidas Previdenciárias
Desoneração da Folha de Pagamento