Boletim Jurídico 27.07.2017

Data desta edição: 27.07.2017

NORMAS LEGAIS
Ato TST 360/2017 – Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, válidos a partir de Agosto/2017.
MAPA JURÍDICO
Legado e Herança – Substituição
Responsabilidade Civil no Transporte – Excludentes no Dever de Indenizar
Justiça Gratuita – Concessão às Entidades sem Fins Lucrativos
ENFOQUES
Suspensas Reclamações Trabalhistas contra Empresa em Recuperação Judicial
Aumento de Taxas Judiciárias é Questionado no STF pela OAB
TRABALHISTA
Contrato de Estágio – Características
Contribuições Sindicais – Desconto – Obrigatório ou Não?
TRIBUTÁRIO
Compensação Retroativa: IRF Retido sobre Aplicações Financeiras
Cessão de Direitos Creditórios – Tributação
ARTIGOS E TEMAS
Projeto Piloto do e-Social: Uma Iniciativa Que Deu Certo
Juros Remuneratórios do Capital Próprio (TJLP)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Planejamento Tributário
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica