Boletim Jurídico 21.09.2017

Data desta edição: 21.09.2017

DEBATE CONSTITUCIONAL
Constitucionalidade de Intervenção Militar
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.737/2017 – Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.
ARTIGOS E TEMAS
EFD-Reinf Trará Novos Desafios para o Departamento Pessoal das Empresas
Sociedade Limitada: Aumento e Redução de Capital
Controle das Contas Condominiais
Qual o Prazo Prescricional de Compensação de Crédito Previdenciário?
TRABALHISTA
Trabalho Intermitente pela Reforma Trabalhista
Medidas Simples Evitam o Vínculo Empregatício dos Cooperados
TRIBUTÁRIO
Centro (ou Departamento) de Custos
Declarações que Deverão Ser Entregues até Final de Setembro
Conheça nossa nova seção de Jurisprudência Tributária
PIS E COFINS
Julgado STJ: Restabelecimento de Alíquotas do PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras
STJ Nega Direito a Creditamento do PIS/COFINS – Regime Monofásico
ENFOQUES
O Dilema da Inadimplência nos Honorários Contábeis
Comodato – Cobrança de Aluguel – Restituição de Bem Não Efetivada
MAPA JURÍDICO
Contrato de Empreitada
Vocação Hereditária
Estabelecimento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas