Boletim Jurídico 11.10.2017

   

BOLETIM DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 11.10.2017

ENFOQUES
Prazo de Registro dos Peritos Contábeis Encerra-se em Dezembro
Indícios de Falsidade nos Recibos de Aluguel – Apartamento de Lula
PGFN se Pronuncia sobre o Funrural
NORMAS LEGAIS
Lei 13.488/2017 – Altera Leis eleitorais, limites e multa para doações partidárias.
TRABALHISTA
Falta de Registro de Empregado – Consequências
Descontos Salariais do Empregado
TRIBUTÁRIO
Ganho ou Perda de Capital
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Relação com Terceiros – Obrigações
Atos Ilícitos
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Julgamento
ARTIGOS E TEMAS
Vantagens das Micro e Pequenas Empresas Optarem pelo Simples
Merecemos Respeito!
Você Sabe o que é e-Financeira?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Central de Atendimento ao Cliente
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