Boletim Jurídico 23.11.2017

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.761/2017 – Institui a DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
REFORMA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Regras para Gorjetas na Reforma Trabalhista
Qual o Prazo do Aviso Prévio?
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional 2018
IRPJ/CSLL – Balanço Trimestral
PERT: Pedido de Desistência de Ações Deve Ser Apresentado Até 30/11
TRABALHISTA
Contrato Temporário – Riscos de Descaracterização
Danos Morais nas Relações de Trabalho – Alterado Limites
Calcule Corretamente o 13º Salário
ARTIGOS E TEMAS
Sobras ou Perdas Líquidas da Cooperativa
O Exercício da Advocacia nas Agências da Previdência Social
MAPA JURÍDICO
Alteração Contrato Social – Ltda – Constituição de Filial
Contratos Administrativos – Inexecução e Rescisão
Sociedade Simples – S/S
ENFOQUES
Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras
Contratação de Autônomo Não Pode Ocorrer com Cláusula de Exclusividade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica