Boletim Jurídico 11.01.2018

Data desta edição: 11.01.2018

DESTAQUES
Prazo de Declaração de Créditos no PERT Termina em 31/Janeiro
Suspensas Cláusulas do Novo ICMS-ST
TRABALHISTA
Primeira Parcela do 13º: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias
Exposição em Rede Social Gera Dano Moral a Empregador
TRIBUTÁRIO
Retenções na Fonte – Obrigatoriedade
Acompanhe a Sinopse Dinâmica das Novidades Tributárias
NORMAS LEGAIS
Resolução Sudam 65/2017 – Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
Reveja as normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis editadas em dezembro/2017.
ARTIGOS E TEMAS
Porque Sou Contra o Bolsa-Família?
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
ENFOQUES
Como Será o Julgamento de Lula no TRF
Instituído o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
MAPA JURÍDICO
Sociedade Anônima – S/A – Distribuição de Dividendos
Recuperação Judicial Empresarial – Pedido e Processamento
Obrigação de Fazer
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos
Gestão do SPED
Auditoria Trabalhista