Boletim Jurídico 22.02.2018

Data desta edição: 22.02.2018

CARTA ABERTA
Carta Aberta aos Ministros do STF
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
DIMOB – Prazo de Entrega Encerra-se em 28/Fevereiro
IRPF 2018
Declaração de Bens e Direitos
Profissionais Autônomos e Sua Gestão Tributária
TRABALHISTA
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar!
Contribuição Previdenciária Não Incide sobre Direitos Autorais
TRIBUTÁRIO
IRF – Condomínio Deve Reter Imposto de Empregados e Prestadores de Serviços
IPI – Créditos Presumidos
ARTIGOS E TEMAS
Conheça o Ponto de Equilíbrio e a Margem de Segurança de sua Empresa!
Empresas sem Empregados Devem Entregar a RAIS Negativa
ENFOQUES
Chefe de Seção é Considerado Cargo com Poderes de Mando e Gestão
Adesão a Parcelamento Rural – PRR Termina em 28/Fev
MAPA JURÍDICO
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Nome Empresarial, Objeto, Capital
Estrangeiro no Brasil – Direitos e Deveres
Isenções das Contribuições para a Seguridade Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Boletim Jurídico 15.02.2018

Data desta edição: 15.02.2018

IRPF 2018
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
Isenções do Imposto de Renda
Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa
TRABALHISTA
Quem Deve Entregar a RAIS em 2018?
Alteradas Normas de Segurança do Trabalho
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS: Alíquota Zero – Livros
Simples Nacional: Multa por Atraso na ECD é Aplicável?
IRPJ e CSLL – Não Incidência – Créditos Fiscais Incentivados
ARTIGOS E TEMAS
O Que é Contabilidade de Custos Empresariais?
Junta Comercial Esclarece sobre Partículas EPP e ME
NORMAS LEGAIS
Portaria PGFN 32/2018 – Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União.
MAPA JURÍDICO
Sociedade Anônima – S/A – Constituição, Capital e Ações
Imputação dos Pagamentos
Insolvência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Contabilidade Tributária

Boletim Jurídico 08.02.2018

Data desta edição: 08.02.2018

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Janeiro de 2018
Decreto 9.278/2018 – Regulamenta a Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018
TRABALHISTA
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
TRIBUTÁRIO
Comprovante de Rendimentos Pagos e IRF Deverá Ser Entregue Até 28/Fevereiro
PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST
MAPA JURÍDICO
Sociedade Limitada – LTDA
Aval – Avalista
Inventário – Procedimentos
ARTIGOS E TEMAS
O Direito Previdenciário
Condomínios: Guarda e Conservação de Documentos
LAVA-JATO
Publicado Acórdão da Sentença de Condenação de Lula no TRF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Jurídico 01.02.2018

Data desta edição: 01.02.2018

AGENDAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018
ARTIGOS E TEMAS
Impactos da Reforma da Previdência na População Idosa
Trabalhista: Carnaval é Feriado?
Fases do eSocial e a Busca das Empresas pela Adequação ao Novo Modelo
TRIBUTÁRIO
Cooperativas – Isenção da CSLL
Multas Tributárias de ICMS: Abusivas e Inconstitucionais
MEI – Cancelamento de Inscrição – Prazo
TRABALHISTA
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Autorização do Empregado?
Rescisão Complementar no Contrato de Trabalho
MAPA JURÍDICO
Nome Empresarial – Firma – Denominação
Precatórios
Condomínio – Administração
DESTAQUES
Ex-presidente Lula tem Habeas Corpus Negado pelo STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
CLT Anotada e Atualizada
100 Ideias Práticas de Economia Tributária

Boletim Jurídico 25.01.2018

Data desta edição: 25.01.2018

LAVA-JATO
TRF Acata Provas Contra Lula e o Condena a 12 Anos de Prisão
ARTIGOS E TEMAS
Pisos Salariais Estaduais
Proteja-se dos Falsos Fiscais!
TRABALHISTA
Desconto do IR sobre Férias Indenizadas e Abono
Que é RAIS Negativa? Quem Deve Entregá-la?
TRIBUTÁRIO
Balanço – Regras Gerais
Créditos do PIS e COFINS: Peças de Manutenção
DESTAQUES
Nova Tabela do INSS – Vigência Janeiro/2018
NORMAS LEGAIS
Lei SP 16.665/2018 – Estabelece o Piso Salarial Estadual de São Paulo para 2018.
MAPA JURÍDICO
Distrato Social
Cheque – Normas e Prescrição
Licitação Pública – Termos e Definições
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Manual de Perícia Contábil
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física

Boletim Jurídico 11.01.2018

Data desta edição: 11.01.2018

DESTAQUES
Prazo de Declaração de Créditos no PERT Termina em 31/Janeiro
Suspensas Cláusulas do Novo ICMS-ST
TRABALHISTA
Primeira Parcela do 13º: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias
Exposição em Rede Social Gera Dano Moral a Empregador
TRIBUTÁRIO
Retenções na Fonte – Obrigatoriedade
Acompanhe a Sinopse Dinâmica das Novidades Tributárias
NORMAS LEGAIS
Resolução Sudam 65/2017 – Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
Reveja as normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis editadas em dezembro/2017.
ARTIGOS E TEMAS
Porque Sou Contra o Bolsa-Família?
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
ENFOQUES
Como Será o Julgamento de Lula no TRF
Instituído o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
MAPA JURÍDICO
Sociedade Anônima – S/A – Distribuição de Dividendos
Recuperação Judicial Empresarial – Pedido e Processamento
Obrigação de Fazer
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos
Gestão do SPED
Auditoria Trabalhista

Boletim Jurídico 04.01.2018

Data desta edição: 04.01.2018

DESTAQUES
STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST
TRABALHISTA
Estabilidade é Afastada por Comportamento Desidioso do Empregado
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018
ENFOQUES
Siglas ME ou EPP Não Serão Mais Acrescentados ao Nome da Empresa
IRF sobre Complemento do 13º Salário
TRIBUTÁRIO
Tratamento do IRF Retido a Maior
Entrega da ECD com Atraso – Multa Inaplicável – Simples Nacional
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Aspectos Gerais
Transporte Internacional de Mercadorias
Sócios – Responsabilidade por Débitos Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades
Depreciação Acelerada Incentivada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Planejamento Tributário – IPI
Sociedades Cooperativas

Boletim Jurídico 28.12.2017

Data desta edição: 28.12.2017

ENFOQUES
Lula Perde Ação de R$ 1 Milhão Contra Deltan
Incidência do IRF Sobre Honorários Advocatícios e Outras Verbas em Decisão Judicial
ARTIGOS E TEMAS
Escrituração e Livros Contábeis
Denúncia Espontânea
TRABALHISTA
Em que Momento o IRF Deve Ser Retido Sobre Salários?
TRIBUTÁRIO
Restituição, Ressarcimento e Compensação de Tributos Federais
IRPJ e CSLL – Balanço Trimestral
MAPA JURÍDICO
Prepostos
Direito de Acrescer – Herdeiros e Legatários
Plano de Recuperação Judicial – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Guia do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Boletim Jurídico 21.12.2017

Data desta edição: 21.12.2017

TRIBUTÁRIO
Isenção do IPI e IOF para Aquisição de Veículos
Ajustes ao Lucro Real – LALUR
TRABALHISTA
Atendente de Telemarketing não tem Direito a Intervalos Especiais
Folha de Pagamento (ou Salários)
MAPA JURÍDICO
Contrato de Mútuo
Sucessão Legítima
Propriedade Fiduciária
ARTIGOS E TEMAS
Contabilidade das Cooperativas em 2018
Simples Nacional Tem Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
ENFOQUES
Empresa é Isenta de Pagar Honorários por Causa de Lei anterior à Reforma
Afastado Pagamento de Horas Extras de Empregador Doméstico que não Apresentou Cartões de Ponto
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Reforma Trabalhista na Prática!

Boletim Jurídico 14.12.2017

Data desta edição: 14.12.2017

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.766/2017 – Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT).
ENFOQUES
Prazo de Pagamento do 13º Vence em 20/Dezembro
Autônomo Não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
TRIBUTÁRIO
Novas Alterações para o Simples/2018
ONG Não é Imune ao IRPJ Quando Participa de Sociedade Lucrativa
TRABALHISTA
Empregado Doméstico que Permanece na Residência do Empregador Durante as Férias
Empresas de Médio e Pequeno Porte Estão Despreparadas Para o eSocial
MAPA JURÍDICO
Recuperação Judicial Empresarial
Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Trabalhistas
Disposições Testamentárias
ARTIGOS E TEMAS
Bons Profissionais para Bons Clientes!
O Que é GFIP/SEFIP?
POUPANÇA
Conheça o Acordo Para Repor as Perdas da Poupança
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ Lucro Presumido
E-Social 2018 – Teoria e Prática
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo