Boletim Jurídico 07.12.2017

Data desta edição: 07.12.2017

TRIBUTÁRIO
IOF Sobre Operações de Crédito
Compensação do IRPJ e CSLL Recolhidos por Estimativa
Município Não Pode Bloquear Emissão de NF por Dívida com ISS
TRABALHISTA
Novas Datas de Implementação da EFD-Reinf em 2018
STF Julga Constitucional o Programa Mais Médicos e Aprova uma Escravidão Diplomática
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Penhor Mercantil
Pagamento por Sub-Rogação
Mandatário (Procurador)
ENFOQUES
Banco Deve Cancelar Lançamento Incorreto de Compra no Cartão
Impossibilidade de Compensação Tributária não Anula Contrato de Cessão de Créditos
ARTIGOS E TEMAS
Compensação de Tributos
Empresa Deve Comunicar Atividade à Junta Comercial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Reforma Trabalhista (Atualizada pela MP 808/2017)
Controladoria Empresarial

Boletim Jurídico 30.11.2017

Data desta edição: 30.11.2017

REFORMA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Justiça do Trabalho Condena Empregado Com Base na Reforma Trabalhista
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade Profissional: Orientações aos Contabilistas
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
TRIBUTÁRIO
Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção
Isenção de IOF nas Exportações
TRABALHISTA
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
Agenda Trabalhista de Dezembro/2017
ENFOQUES
PLR Não Se Incorpora à Pensão Alimentícia
Corretagem Não é Devida no Cancelamento de Negócio pela Desapropriação do Imóvel
Dano Moral – Protesto de Título Prescrito
MAPA JURÍDICO
Escrituração Mercantil
Recuperação Extrajudicial
Penhor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Manual da CIPA
Contabilidade para Condomínios

Boletim Jurídico 23.11.2017

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.761/2017 – Institui a DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
REFORMA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Regras para Gorjetas na Reforma Trabalhista
Qual o Prazo do Aviso Prévio?
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional 2018
IRPJ/CSLL – Balanço Trimestral
PERT: Pedido de Desistência de Ações Deve Ser Apresentado Até 30/11
TRABALHISTA
Contrato Temporário – Riscos de Descaracterização
Danos Morais nas Relações de Trabalho – Alterado Limites
Calcule Corretamente o 13º Salário
ARTIGOS E TEMAS
Sobras ou Perdas Líquidas da Cooperativa
O Exercício da Advocacia nas Agências da Previdência Social
MAPA JURÍDICO
Alteração Contrato Social – Ltda – Constituição de Filial
Contratos Administrativos – Inexecução e Rescisão
Sociedade Simples – S/S
ENFOQUES
Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras
Contratação de Autônomo Não Pode Ocorrer com Cláusula de Exclusividade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica

Boletim Jurídico 16.11.2017

Data desta edição: 16.11.2017

REFORMA TRABALHISTA
Alterações da Reforma Trabalhista são Aplicáveis aos Contratos Antigos
SEFIP e GRRF Sofrem Ajustes Para Contemplar Novidades da Reforma Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Sua Empresa Caiu na Malha Fina da Receita?
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
TRABALHISTA
13º Salário: Adiantamento Deve ser Quitado até 30/Novembro
Fiscalização Trabalhista: Critério da Dupla Visita
MAPA JURÍDICO
Modelo de Recibo de Sinal de Negócio e Princípio de Pagamento
Advocacia – Incompatibilidades, Impedimentos e Ética Profissional
Protesto de Título Cambial (Cheque) Prescrito
ENFOQUES
MF Confirma Não Incidência do PIS e COFINS na ZFM
Vício de Produto – Reclamação Verbal – Validade
ARTIGOS E TEMAS
Sua Empresa Gera Lucro Suficiente?
Justiça Trabalhista Coibirá “Malandragem” das Demandas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
Cargos e Salários – Método Prático
Planejamento Tributário

Boletim Jurídico 09.11.2017

Data desta edição: 09.11.2017

NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias de outubro/2017
TRABALHISTA
Reforma Trabalhista: Mudanças Vigorarão a Partir deste Sábado
Férias Coletivas – Atenção aos Aspectos Legais
Presidente do TST Afirma Posição sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas
ENFOQUES
MEI Terá Novo Limite de Receita a Partir de 2018
STF Julgará Poder Normativo da CVM
ESocial – Ambientes de Testes
TRIBUTÁRIO
Retenção Previdenciária
Ajustes Contábeis de Exercícios Anteriores
MAPA JURÍDICO
Arrolamento – Inventário
Sociedade Nacional
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
ARTIGOS E TEMAS
Investidor-Anjo de ME ou EPP
O que é uma Auditoria Independente?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Gestão do Departamento Fiscal

Boletim Jurídico 01.11.2017

Data desta edição: 01.11.2017

NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 807/2017 – Prorroga prazo de adesão ao PERT até 14.11.2017.
TRABALHISTA
Baratear a Folha de Pagamento Sem Critérios Pode Sair Caro!
Preposto Trabalhista que Confessa Ignorância dos Fatos Prejudica o Empregador
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2017
TRIBUTÁRIO
Suporte a Programas de Computador Não Sofrem Retenção de INSS
Créditos PIS/COFINS – Locação de Bens – Fabricação de Ativo Imobilizado
ENFOQUES
Corretagem Imobiliária – Valor Indevido – Negócio Desfeito – Risco
Execução Fiscal – Multa Administrativa Redirecionamento para Sócios – Descabimento
MAPA JURÍDICO
Sucessão Hereditária
Advocacia – Infrações e Sanções Disciplinares
Transformação, Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Férias e 13º Salário
Reforma Trabalhista na Prática!

Boletim Jurídico 26.10.2017

Data desta edição: 26.10.2017

NORMAS LEGAIS
Lei 13.496/2017 – Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Lei 13.494/2017 – Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal.
TRABALHISTA
Antes de Demitir, Analise as Horas Extras!
Empresas Não Estão se Preparando para o ESocial
Reforma Trabalhista: Algumas Mudanças que Você Precisa Conhecer
TRIBUTÁRIO
Depósitos Judiciais – Características e Contabilização
PIS-Folha – Cooperativas de Trabalho
STJ – Jurisprudência – Funrural, ICMS e Contribuições Previdenciárias
MAPA JURÍDICO
Sociedade Estrangeira
Hipoteca Legal
Administração Pública – Processo Administrativo – Recursos – Revisão
ENFOQUES
Questionado o “Fundão Eleitoral” no STF
Juros Selic são Tributáveis pelo IRPJ e CSLL
Exclusão de Sócio Majoritário – Possibilidade
ARTIGOS E TEMAS
Como Utilizar uma Auditoria Contábil na Gestão de Negócios
Cooperativas: FATES – Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
Manual do IRPJ – Lucro Real
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Jurídico 19.10.2017

Data desta edição: 19.10.2017

TRABALHISTA
Cuidados na Pré-Anotação do Intervalo de Descanso
Fim do Imposto Sindical
TRIBUTÁRIO
Retenção do ISS
Receita Normatiza Acesso ao e-CAC
Decreto do PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras é Considerado Legal
MAPA JURÍDICO
Contrato de Transporte
Empresário – Caracterização e Registro
Súmulas da TNU – Turma Nacional de Uniformização
ENFOQUES
Movimentação de Conta Conjunta Bloqueada pela Justiça
Diferenças de Estoques e Avarias – Desconto de Empregado
ARTIGOS E TEMAS
Impugnação de Auto de Infração – Contribuições Previdenciárias
Franquias: Sonho para Entrar e Pesadelo para Sair
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O que a Previdência Considera como Tempo de Serviço para Aposentadoria?
A Importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática – Lançamento!
Contabilidade Tributária
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Boletim Jurídico 11.10.2017

   

BOLETIM DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 11.10.2017

ENFOQUES
Prazo de Registro dos Peritos Contábeis Encerra-se em Dezembro
Indícios de Falsidade nos Recibos de Aluguel – Apartamento de Lula
PGFN se Pronuncia sobre o Funrural
NORMAS LEGAIS
Lei 13.488/2017 – Altera Leis eleitorais, limites e multa para doações partidárias.
TRABALHISTA
Falta de Registro de Empregado – Consequências
Descontos Salariais do Empregado
TRIBUTÁRIO
Ganho ou Perda de Capital
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Relação com Terceiros – Obrigações
Atos Ilícitos
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Julgamento
ARTIGOS E TEMAS
Vantagens das Micro e Pequenas Empresas Optarem pelo Simples
Merecemos Respeito!
Você Sabe o que é e-Financeira?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Jurídico 05.10.2017

Data desta edição: 05.10.2017

NORMAS LEGAIS
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Setembro/2017
ENFOQUES
Embargos – Execução Fiscal – Redirecionamento contra Sócio – Prescrição
Contestação do FAP/2018
Publicado Acórdão da Sentença que Exclui o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
TRIBUTÁRIO
A Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
Balancete de Verificação Mensal
O que é o Simples Nacional?
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2017
Índice FAP para 2018 Já Pode Ser Consultado pelas Empresas
MAPA JURÍDICO
Prescrição no Título Cambial (Cheque) – Procedimentos Judiciais
Contratos Administrativos – Formalização
Justiça Gratuita – Normas Sobre Isenção de Custas Judiciais
ARTIGOS E TEMAS
O que é o CNPC?
Execução Fiscal
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF Rejeita Ação Contra Ensino Religioso
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
ICMS – Teoria e Prática
Direito Previdenciário