Novo Projeto de Lei visa combater fraudes em transferências bancárias autorizadas
Capital federal será transferida temporariamente para Belém durante COP 30
Congresso analisa novo sistema de transparência para emendas parlamentares em sessão histórica
Ministério da Saúde e Bancada Feminina firmam compromisso para priorizar saúde da mulher no SUS
Governo solicita alterações no Orçamento 2025: Pé-de-Meia e ajustes em programas sociais
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Congresso Nacional votará acordo para aumentar transparência de emendas parlamentares
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
Defesas Civis enfrentam desafios burocráticos e pedem mudanças urgentes na legislação
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Nova legislação propõe regulamentação de conflitos entre armazenamento de CO2 e exploração petrolífera
Câmara dos Deputados: Concurso de rádio infantojuvenil é destaque em evento nacional de inovação
Nova proposta permite que auxiliares de enfermagem sejam promovidos a técnicos após 4 anos de experiência
Brasil busca ampliar parcerias comerciais com Asean: foco em tecnologia e infraestrutura
Projeto propõe destinar 5% do Fundo Amazônia para fortalecer PRF na região Norte
Programa Luz na Escola: projeto prevê eletrificação de 3,4 mil escolas públicas sem energia
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
Câmara define presidências das comissões permanentes na próxima semana
TST decide: cobrança de taxa por plataforma de emprego deve ser julgada na Justiça comum
Novo projeto de lei garante direito de usar equipamentos médicos em provas para pessoas com doenças raras
Projeto de Lei propõe incluir nota do Enem como critério para Programa Pé-de-Meia
Projeto de Lei propõe blindagem penal para contribuintes que garantam crédito tributário
Novo projeto exige garantias financeiras para obras com recursos de emendas parlamentares
Congresso Nacional é iluminado em azul e vermelho para alertar sobre doenças renais
TST: Sistema de revezamento para uso do banheiro em fábrica de chocolates não gera dano moral
Novo projeto de lei estabelece limites para água em alimentos congelados e exige transparência
Primeira mulher presidente do STM assume cargo com foco em igualdade e representatividade
Câmara homenageia Marielle e Anderson: 7 anos de luta contra violência política e impunidade
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
OAB solicita ao CNJ suspensão de nova regra de intimações que afetará 300 mil advogados
Nova Lei Propõe Educação Preventiva Contra Desastres Climáticos no Brasil
STF define critérios para honorários advocatícios em causas privadas, desbloqueando 8 mil processos
OAB divulga resultado preliminar e gabarito definitivo da 2ª fase do XLII Exame de Ordem
Perse deve acabar em abril após atingir limite de R$ 15 bilhões, anuncia Receita Federal
TST abre período de inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025
Parlamentares elegem nova liderança para Grupo de Cooperação Amazônica: Nelsinho Trad assume presidência
TST determina reintegração de bancário com deficiência após demissão irregular no período de experiência
STF define: honorários em causas privadas seguirão critérios do CPC
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
Câmara aprova R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas atingidas por enchentes no RS
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 383 milhões para socorro a municípios gaúchos atingidos por enchentes
Câmara avalia liberação de R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas afetadas por enchentes no RS
Novo Projeto de Lei Complementar busca tornar permanentes incentivos fiscais ao esporte
Câmara vota MP que destina R$ 383 milhões para vítimas de enchentes no RS
Frente Parlamentar da Saúde das Mulheres define prevenção como prioridade para 2025
Nova Lei Propõe Exame Toxicológico Obrigatório para Profissionais de Segurança e Saúde
Nova lei pode impedir bancos de alterar condições de crédito rural em renegociações
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Novo projeto de lei define prazo de 30 dias para reembolso de despesas médicas por planos de saúde
Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
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